O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta quarta (3), os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que restringia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e estabelecimentos privados de São Luís.

A decisão foi concedida em caráter liminar durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

A legislação foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís após a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 0201/2023, de autoria do vereador Marquinhos Silva. Desde então, a norma passou a ser contestada por entidades de defesa dos direitos humanos e por órgãos públicos.

Na ação protocolada em maio, a Defensoria argumentou que a lei viola princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à vedação de práticas discriminatórias.

Segundo a DPE-MA, a legislação municipal contraria decisões já consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre identidade de gênero e proteção dos direitos da população trans.

A ação também cita o Tema 484 de repercussão geral do STF e sustenta que a norma produz efeitos sobre um grupo social historicamente vulnerável, além de apresentar incompatibilidades com dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão.

Com a concessão da liminar, a aplicação da lei fica suspensa até o julgamento do mérito da ação. Dessa forma, a norma deixa de produzir efeitos enquanto o processo estiver em análise no tribunal.

O mérito da ADI será apreciado posteriormente pelo Órgão Especial do TJMA, que decidirá se a legislação municipal será mantida ou declarada inconstitucional em definitivo.

Antes da decisão judicial, o Governo do Maranhão já havia informado que estudava medidas para questionar a validade da norma.

Redução dos casos em 2026 reflete investimentos do Governo do Maranhão na ampliação da rede de proteção, qualificação das forças de segurança e fortalecimento das ações de prevenção e responsabilização dos autores

O Maranhão registrou redução de 33,3% nos casos de feminicídio nos cinco primeiros meses de 2026. Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal (UEAC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), responsável pela consolidação das estatísticas criminais do estado e pelo envio das informações ao sistema nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apontam que o estado contabilizou 16 vítimas entre janeiro e maio deste ano, contra 24 no mesmo período de 2025.

A redução também foi observada no comparativo do mês de maio. Enquanto em 2025 foram registrados nove feminicídios, neste ano o número caiu para cinco casos, representando uma diminuição de 44,4%.

Os resultados refletem o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, que tem ampliado investimentos em infraestrutura, inteligência, qualificação das forças de segurança e expansão da rede especializada de atendimento em todas as regiões do estado.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, os números demonstram a importância da continuidade das ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

“A orientação do governador Carlos Brandão é de tolerância zero à violência contra a mulher. Temos fortalecido a rede de proteção, ampliado as estruturas especializadas e atuado com rapidez na responsabilização dos autores. Cada redução representa vidas preservadas e reforça a importância de seguirmos investindo em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres maranhenses”, destacou.

Investigação e responsabilização

Além da prevenção e do acolhimento às vítimas, a política de enfrentamento à violência contra a mulher também contempla a investigação qualificada e a responsabilização dos autores. Entre janeiro e maio deste ano, as forças de segurança do Maranhão prenderam 16 acusados de feminicídio, reforçando o compromisso do Estado com o combate à impunidade e a proteção das mulheres.

As prisões são resultado do trabalho integrado entre Polícia Civil, Polícia Militar, Centro de Inteligência da SSP, Departamento de Feminicídio e demais unidades especializadas, que atuam na identificação, localização e captura dos investigados.

“Não basta apenas prevenir. Quando o crime acontece, nossa missão é investigar, localizar e prender os responsáveis. Temos equipes especializadas atuando em todo o estado para assegurar que esses criminosos sejam identificados e respondam pelos seus atos perante a Justiça”, ressaltou a secretária Augusta Andrade.

Rede especializada fortalecida

Atualmente, o Maranhão conta com 22 Delegacias Especiais da Mulher distribuídas nas regionais da Polícia Civil. O estado também possui 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher, implantados em parceria com os municípios para ampliar o acesso ao atendimento especializado em localidades que ainda não dispõem de delegacias exclusivas.

Outro importante instrumento de proteção é a Patrulha Maria da Penha, coordenada pela Polícia Militar do Maranhão. Atualmente, são 25 unidades em funcionamento, com atuação em aproximadamente 80 municípios maranhenses.

As equipes realizam o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, visitas periódicas, fiscalização do cumprimento das decisões judiciais e ações preventivas voltadas à redução da reincidência e ao rompimento do ciclo da violência.

O estado dispõe ainda do Departamento de Feminicídio, responsável pela condução das investigações, análise estratégica dos casos e aperfeiçoamento das ações de enfrentamento a esse tipo de crime.

Investimento contínuo na proteção das mulheres

O fortalecimento da rede de proteção à mulher integra uma política permanente do Governo do Maranhão voltada à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.

Os investimentos realizados nos últimos anos contemplam a ampliação das estruturas especializadas, o fortalecimento das ações de inteligência, a qualificação permanente dos profissionais de segurança pública e a integração entre as forças policiais e a rede de atendimento.

A estratégia tem contribuído para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de proteção e garantir respostas cada vez mais rápidas e eficazes diante das situações de violência, reforçando o compromisso do Estado com a preservação da vida e a promoção dos direitos das mulheres maranhenses.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu um acidente doméstico neste domingo (31), em São Luís.

Flávio Dino sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé após uma queda e segundo a sua assessoria passa bem, mas deverá permanecer em repouso em São Luís.

Por conta do acidente, atendendo a orientação médica, o ministro cancelou a sua participação na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Alcançado por um pequeno acidente doméstico, não obtive autorização médica para um longo voo até Lisboa”, explicou Flávio Dino.

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – O clima no campo é de preparação máxima e o ritmo de trabalho está acelerado. Faltam apenas quatro dias para o início da AgroSamas 2026, a feira que vai transformar São Mateus do Maranhão no epicentro tecnológico do agronegócio maranhense.
Entre os dias 4 e 6 de junho, o Espaço AgroSamas, às margens da BR-135, abrirá as portas para o futuro da produção rural. Com a infraestrutura já sendo montada, a expectativa é de recorde na circulação de visitantes e em volume de negócios.
A Capital do Arroz do Maranhão se prepara para o maior palco da sua história O município que é referência na rizicultura no Maranhão está pronto para consolidar seu título de Capital do Arroz. Sob o tema “A força do arroz que alimenta o Maranhão”, a feira não é apenas um encontro comercial, mas a vitrine que apresenta ao estado a resiliência e a inovação de quem trabalha a terra com profissionalismo.
O que você não pode perder:
* Tecnologia de Ponta: Lançamentos em máquinas, equipamentos e implementos agrícolas que prometem elevar a produtividade a um novo patamar.
* Conexões Estratégicas: O ponto de encontro ideal para produtores, investidores e as maiores marcas do setor.
* Aquecimento Econômico: Hotéis, restaurantes e todo o comércio local já se movimentam para receber visitantes de todas as partes do estado, em uma demonstração da força da nossa economia.
Para o prefeito Miltinho Aragão, o evento é o resultado de uma trajetória de trabalho focado no produtor. “A AgroSamas 2026 não é apenas um evento, é o reflexo da nossa gente. Somos a Capital do Arroz e estamos prontos para mostrar a todo o Maranhão a nossa capacidade de crescer, inovar e realizar. Faltam quatro dias para o nosso grande encontro,” afirma.
Prepare-se! A estrutura está sendo montada para garantir conforto, logística eficiente e, principalmente, oportunidades únicas para o seu negócio. Seja você um produtor de pequeno, médio ou grande porte, a AgroSamas 2026 é o lugar onde o futuro do agro acontece.
SERVIÇO:
* Evento: AgroSamas 2026
* Data: 04, 05 e 06 de junho (Contagem regressiva: 4 dias!)
* Local: Espaço AgroSamas (Às margens da BR-135), São Mateus do Maranhão.
* Realização: Prefeitura de São Mateus do Maranhão, Sindicato dos Produtores Rurais de São Mateus, Sebrae, Senar e Governo do Estado.

Sol Vega ex BBB e Fofa entregando Troféu Inside By Fofa para a jornalista Rita Matos

Em grande estilo, a jornalista Ilze Rangel Fofa, realizou no dia 16 de maio, os 19 anos do Troféu Inside By Fofa, no Áurea Eventos, no Olho D’água.

A decoração Reginaldo Silva, Cerimonial Marcello Claudio, o Bolo Confeitado da Wanesa Rangel, o Look Ateliê Azevedo e Cabelo Guilherme Riguety , assessoria de impresa e comunicação Rita Matos, a cerimônia foi apresentada pela jornalista Keith Almeida, onde homenageamos Empresários, Médicos, Jornalistas, Políticos, Hotelaria, Cultura , Saúde, Educação , Solidariedade , Advogado e pessoas que fazem a diferença em nossa sociedade, cada um em sua área de atuação.

Sol Vega ex BBB homenageada Troféu Inside by Fofa

Atrações: Banda Retrô Hits, Dj Gaudio Trajano, Banda Kayambá e Cesar Martins.

Oferecemos para os convidados Vips um jantar regado a bebidas finas.

Sol Vega ex BBB e Fofa entregando Troféu Inside By Fofa para Fabiano Cazeca Presidente da Multimarcas Consórcios

Presença Vip do Jornalista das Celebridades da Veja Rio, Bruno Chateaubriand e Médico das Estrelas, Dr. Luciano Negreiros e da Ex BBB Sol Vega.

“Agradeço em primeiro lugar a Deus, minha familia, minha equipe, amigos, parceiros e patrocinadores, até 2027 na 20° edição” Ressaltou Fofa.

Valdez Maranhão empresário de Belo Horizonte homenageado Troféu Inside by Fofa

Sol Vega ex BBB e Fofa entregando Troféu Inside By Fofa para Elisangela Salomon assessora de imprensa da presidência da Multimarcas Consórcios

Sol Vega ex BBB e Fofa entregando Troféu Inside By Fofa para Aurea Lobão

Sol Vega ex BBB homenageada Troféu Inside by Fofa

Sol Vega ex BBB e Fofa entregando Troféu Inside By Fofa para Guilherme Riguetty designer de cabelo das celebridades

Nesta última terça-feira (26) Uma verdadeira multidão participou da grande Mobilização dos amigos de Álvaro Pires, reafirmando a UNIÃO e o COMPROMISSO com um Maranhão cada vez melhor.

Ao lado de Orleans Brandão, Júnior Lourenço e Gleydson Resende, seguimos firmes, ouvindo as pessoas e fortalecendo essa caminhada.

“Hoje, debaixo de muita chuva, Graças a Deus, reunimos cerca de 3 mil amigos e amigas de várias comunidades da Nossa São Luís. Ainda estamos na Pré-campanha, quando pudermos avançar nos Bairros seremos mais de 30 mil AMIGOS de VERDADE” finalizou Álvaro.

Obrigado a todos que estiveram presente e fizeram deste momento um grande sucesso!

O Grupo Equatorial prorrogou as inscrições para a edição 2026 do Programa Escola de Eletricistas. Com a nova data, os candidatos têm até o dia 5 de junho para realizar a inscrição no site: Programa Escola de Eletricistas. O projeto visa oferecer qualificação gratuita para jovens e adultos interessados em atuar no setor elétrico.

O programa é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Ao todo, serão ofertadas 300 vagas distribuídas entre cidades dos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Goiás e Amapá. No Maranhão, serão disponibilizadas 25 vagas para homens e mulheres que desejam buscar capacitação na área de distribuição elétrica, no município de Imperatriz.

Destinado a jovens e adultos a partir de 18 anos, com ensino médio completo e CNH categoria B ou superior, com disponibilidade de 40 horas semanais para fazer o curso, e oferece uma formação intensiva, com duração aproximada de quatro meses, além de uma ajuda de custo mensal, contribuindo para a permanência dos alunos durante o período de capacitação. Ao longo do curso, os participantes são preparados para atuar diretamente em redes de distribuição de energia, com foco em segurança, qualidade e eficiência.

“A Escola de Eletricistas é um projeto que tem um impacto gigantesco nas operações do setor elétrico. É uma porta real de entrada para o mercado de trabalho, com oportunidade de renda e desenvolvimento local. Estamos formando profissionais com alta taxa de empregabilidade, conectando capacitação técnica e qualificação para que as pessoas tenham chance de desenvolver o seu potencial”, destaca Fernanda Sacchi, Diretora de Gente e Gestão do Grupo Equatorial.

Sobre o Projeto Escola de Eletricistas

Desde sua criação, o programa Escola de Eletricistas já formou 1.930 profissionais entre 2022 e 2025, com 1.137 deles inseridos no mercado de trabalho, alcançando uma taxa média de empregabilidade de 60%. A iniciativa também avança na promoção da diversidade no setor elétrico, contando atualmente com 21% de participação feminina.

A jornada dos participantes é estruturada desde o processo seletivo até a formação profissional. O programa inclui etapas como inscrições, avaliação comportamental, avaliações psicotécnicas e triagem médica em algumas localidades, além de entrevistas técnicas para os candidatos aprovados.

Após a matrícula e a aula inaugural, os alunos iniciam uma formação que une qualificação técnica e desenvolvimento comportamental, com conteúdos institucionais, palestras de carreira, rodas de conversa e certificação alinhada às demandas do mercado. O acompanhamento continua após a conclusão do curso, por meio de pesquisas de empregabilidade e articulação com empresas parceiras do Grupo.

Em 2026, a Escola de Eletricistas passa a um novo nível de maturidade, com foco ampliado em segurança, padronização técnica e expansão estruturada. A carga horária será ampliada para até 656 horas, sendo mais de 520 horas voltadas à formação técnica. Como diferencial, os alunos passarão a ter contato obrigatório com os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) de Segurança do Grupo Equatorial desde a formação, garantindo atuação alinhada aos mais rigorosos padrões de segurança do setor elétrico.

Sobre o Grupo Equatorial

O Grupo Equatorial é uma empresa brasileira que se consolidou no cenário nacional como uma holding de empresas de alta performance e grandes resultados. Hoje, é o 3º maior grupo de distribuição do país em número de clientes.
A companhia avançou na consolidação do setor de distribuição de energia no Brasil e, atualmente, atua em sete concessionárias, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás, atendendo cerca de 14 milhões de clientes. A empresa está presente em 31% do território nacional, atendendo 15% do total de consumidores brasileiros e respondendo por 13% do mercado de distribuição de energia elétrica do país.

O Grupo Equatorial também atua nos setores de serviços, telecom, comercialização, geração distribuída e saneamento, consolidando-se como a primeira empresa multi-utilities do país. Além disso, adquiriu 100% das ações da Echoenergia S.A., ampliando a atuação no setor de renováveis e fortalecendo o posicionamento como um player integrado no segmento de energia.

Serviço: Escola de Eletricistas 2026 | Maranhão

Vagas no Maranhão: 25 vagas gratuitas
Município: Imperatriz (MA)
Inscrições: até 05 de junho de 2026
Quem pode participar: pessoas com 18 anos ou mais, ensino médio completo e CNH categoria B ou superior
Carga horária: disponibilidade de 40 horas semanais para participação no curso
Duração do curso: aproximadamente quatro meses
Benefícios: ajuda de custo mensal durante o período de formação
Inscrições: https://escoladeeletricistaseqtl.com.br

Entre matracas, sotaques, fitas coloridas e o brilho dos arraiais, o Maranhão se prepara para viver mais uma temporada em que a cultura popular também se transforma em oportunidade, geração de renda e fortalecimento dos territórios. O São João de Oportunidades 2026 chega à sua 5ª edição consolidado como uma grande vitrine da identidade maranhense e como uma estratégia de valorização dos pequenos negócios ligados ao turismo, gastronomia, artesanato e economia criativa.

Realizado pelo Sebrae Maranhão, por meio da Unidade de Negócios Lençóis-Munim, em parceria com prefeituras municipais, instâncias de governança regional e atores locais, o circuito acontece entre maio e julho, conectando municípios da região em uma programação que une tradição, turismo e empreendedorismo. O projeto enaltece a cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, promovendo inclusão produtiva, movimentação econômica e valorização das expressões culturais maranhenses.

Calendário Cultural

Um dos grandes diferenciais desta edição é o lançamento do Calendário Cultural Munim, Lençóis e Delta, disponível no link: bit.ly/saojoaodeoportunidades2026, o documento que reúne as principais datas das manifestações e festas do período junino, como batizados de bois, arraiais, encontros culturais, apresentações e festivais realizados em diversos municípios da região.

“O calendário funciona como uma ferramenta estratégica para integrar e divulgar os eventos culturais do território durante o período junino, facilitando o planejamento de turistas, operadores e empreendedores locais. A iniciativa também fortalece a circulação de visitantes entre os municípios e amplia a visibilidade das manifestações tradicionais que movimentam as comunidades”, destaca David Amorim, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Lençóis-Munim.

A programação inclui eventos como o Festival São João de Oportunidades 2026, no Polo Munim, em Morros; os batizados de grupos tradicionais de bumba-meu-boi; o Encontro de Gigantes, em Rosário; além de arraiais e circuitos culturais em cidades como Axixá, Barreirinhas, Icatu, Santa Rita, Primeira Cruz, Paulino Neves e Água Doce do Maranhão.

Para Lobato, amo do Boi de Morros, o São João representa muito mais do que uma celebração popular. “O São João do Maranhão é muito mais do que festa. Ele carrega alegria, emoção, pertencimento e mantém viva a nossa identidade cultural. Ao mesmo tempo em que encanta quem vive aqui, também atrai turistas de vários lugares, movimentando a economia dos municípios e fortalecendo toda uma cadeia produtiva ligada à cultura, ao artesanato, à gastronomia e aos pequenos negócios. Cada arraial, cada apresentação e cada encontro cultural geram oportunidades para as comunidades. O São João é a alma do Maranhão, é o nosso coração pulsando através da cultura popular”, destaca.

Festival São joão de Oportunidades 

O projeto também apresenta o Festival São João com Oportunidades com o  Roteiro Turístico Cultural “De Rosário ao Munim: Caminhos de História, Sabores e Tradições”, um famtour de  experiência criado para conectar visitantes às vivências turísticas autênticas do território que compõem o calendário. A programação e inscrições  estão disponíveis no https://ma.loja.sebrae.com.br.

O roteiro, que acontece entre os dias 5 e 7 de junho, com saída de São Luís e passagem por diversos municípios da região, propõe uma imersão nas vivências culturais, históricas e produtivas dos territórios do Munim, Lençóis e Delta. A experiência visa valorizar o protagonismo das comunidades locais e transformar o turismo em uma jornada de pertencimento, troca de saberes e conexão cultural.

Integrado ao São João de Oportunidades, o circuito também fortalece os empreendedores do setor turístico, envolvendo quilombos, pousadas, restaurantes, guias, artesãos, barqueiros, produtores culturais e pequenos negócios da região. Ao apresentar atrativos históricos, culturais e naturais, o roteiro amplia a permanência dos visitantes nos municípios e cria novas oportunidades de renda para quem vive do turismo comunitário e da economia criativa.

Protagonismo dos pequenos negócios

A força das comunidades tradicionais também faz parte da construção do São João de Oportunidades. Participando desde a primeira edição do projeto, Rosa Gaspar, do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destaca a importância da iniciativa para fortalecer o empreendedorismo e valorizar a cultura local. “O São João de Oportunidades é um projeto incrível para impulsionar o empreendedorismo, a cultura e a geração de renda, especialmente em comunidades tão ricas em história e tradição como as comunidades quilombolas. Somos muito gratos ao Sebrae Maranhão por sempre trazer capacitação, apoio e valorização para a nossa comunidade”, ressalta.

Durante o circuito junino, pequenos empreendedores dos segmentos de alimentação, hospedagem, artesanato, transporte e serviços também são diretamente beneficiados pelo aumento do fluxo de visitantes e pela movimentação econômica gerada nos municípios.

“Ao chegar à sua quinta edição, o São João de Oportunidades reafirma o potencial da cultura maranhense como força econômica, social e identitária. Em cada arraial, cada batizado de boi e cada experiência compartilhada, o projeto mostra que tradição e desenvolvimento podem caminhar juntos, mantendo viva a essência do Maranhão e criando novas oportunidades para quem faz da cultura seu modo de vida”, conclui David Amorim, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Lençóis-Munim.