*Itamargarethe Corrêa Lima* jornalista radialista advogada pós graduada em Direito Tributário Penal e Processo Penal pós graduanda em Direito Civil Processo Civil e Docência do Ensino Superior

A posse de Esmênia Miranda no comando da Prefeitura de São Luís, formalizada na tarde de ontem(31), representa, sob o prisma institucional, a continuidade administrativa do grupo político que já conduzia o Executivo municipal. Contudo, para além do rito formal e da transição regular de poder, o ambiente político e social que permeou a solenidade evidenciou um problema mais profundo e persistente.

Durante a cerimônia realizada na Câmara Municipal, não foram raras as manifestações que deslocaram o foco da análise de sua trajetória para a sua condição racial. Em vez de se discutir a formação acadêmica, a experiência administrativa e a capacidade de gestão da nova prefeita, observou-se, com inquietante naturalidade, a insistência em destacar a cor da sua pele como elemento central de identificação.

Chama especial atenção o fato de que tais manifestações não partiram de setores desinformados ou de baixa instrução. Ao contrário, foram proferidas, em diversas ocasiões, por agentes públicos e pessoas inseridas em espaços de poder, detentoras de elevado capital cognitivo e institucional.

Esse dado agrava o cenário, pois evidencia que o preconceito não se limita à base social, mas encontra-se igualmente enraizado nas camadas superiores da estrutura social e política.

Trata-se de constatação relevante, na medida em que revela a naturalização de um padrão de pensamento que atravessa toda a pirâmide social, do topo à base. Quando discursos dessa natureza são reproduzidos por autoridades, o que se verifica não é apenas uma opinião isolada, mas a legitimação simbólica de uma lógica excludente que se perpetua em diferentes níveis da sociedade.

A despeito de possuir formação acadêmica consistente, incluindo mestrado em História, além de experiência concreta na gestão pública, parcela do discurso social ignorou tais credenciais. O que se verificou foi a redução indevida de uma trajetória qualificada a marcadores identitários, com ênfase simultânea em gênero e raça, como se tais elementos fossem suficientes para sintetizar, limitar ou relativizar sua aptidão para o exercício do cargo.

A associação recorrente entre o fato de ser mulher e negra revela a sobreposição de camadas discriminatórias que operam de forma cumulativa. Não se trata apenas de preconceito racial ou de gênero isoladamente considerados, mas de uma intersecção que potencializa a desqualificação simbólica e reforça estigmas historicamente construídos.

A gravidade do fenômeno se agrava pelo fato de que muitos sequer percebem o conteúdo discriminatório implícito nesse tipo de abordagem. Trata-se de uma forma de preconceito que opera de maneira sutil, muitas vezes travestida de comentário casual ou até de aparente reconhecimento, mas que carrega consigo uma carga valorativa historicamente excludente. A indiferença quanto a esse conteúdo revela o quanto tais práticas ainda se encontram enraizadas no tecido social.

Sob o ponto de vista constitucional, esse cenário afronta diretamente os fundamentos da República, especialmente a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade material. Não se trata apenas de uma inadequação discursiva, mas de uma manifestação que, ainda que indireta, reforça estruturas discriminatórias incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A impressão que se tem é a de que, para alguns, a cor da pele ainda funciona como um filtro indevido de capacidade, como se fosse, por si só, um fator limitante. E o mais preocupante é que, mesmo diante de um currículo robusto e de uma trajetória construída com base em mérito e qualificação, tais elementos são relativizados, quando não completamente ignorados.

Em síntese, a posse da nova gestora municipal ultrapassa o aspecto formal da transição de poder e se impõe como um momento de reflexão coletiva. A permanência de discursos que insistem em racializar a ocupação de espaços institucionais evidencia o quanto ainda é necessário avançar para que a igualdade deixe de ser apenas um enunciado normativo e se concretize como realidade social.

Ao final, impõe-se uma indagação que sintetiza o problema exposto e revela, por si só, a distorção do debate público: se fosse branca, sua cor de pele seria objeto de destaque?

Evento reuniu especialista e representantes da sociedade civil que discutiram ações e políticas públicas voltadas à área

Seminário coordenado pela deputada Helena Duailibe discutiu a importância da preservação dos recursos hídricos

Em alusão ao Dia Mundial da Água – 22 de março – a deputada estadual Helena Duailibe (PP) promoveu, na tarde desta segunda-feira (31), no auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Assembleia Legislativa, um seminário para discutir a importância da preservação dos recursos hídricos.

Na oportunidade, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, entre os quais jovens que compõem o grupo de defesa da bacia hidrográfica do Geniparana, se reuniram com o objetivo de ampliar o debate sobre o uso consciente da água, além de incentivar a construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à segurança hídrica.

Segundo a parlamentar, o seminário surgiu como um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, reunindo diferentes saberes e experiências a fim de fortalecer políticas públicas, ampliar a participação social e buscar soluções concretas para a gestão das águas.

“Precisamos trazer esta discussão para a Assembleia Legislativa pela importância da temática, que diz respeito a todo mundo. Nosso estado é rico em recursos hídricos, mas precisamos saber como estão sendo utilizados, para que não falte. Para isto, é importante tratarmos essa questão aqui, na Casa do Povo, para que vejamos de que forma podemos ser interlocutores, com os demais poderes, além de criarmos leis que garantam que os recursos hídricos sejam bem cuidados”, sentenciou a deputada.

Helena Duailibe destacou ainda a importância de iniciativas como a proposta de criação de um Fórum Permanente de Recursos Hídricos, que pode se tornar um instrumento fundamental de articulação entre o poder público, a academia e a sociedade civil.

Debates 

A programação do seminário foi composta por palestras ministradas por especialistas, a exemplo dos professores Lúcio Macêdo e Oiama Cardoso Filho, do arquiteto e urbanista Ronald Almeida e do membro da coordenação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), João Clímaco Soares.

“Trouxemos para o seminário a discussão sobre o projeto de lei que trona os rios como sujeitos de direitos. Esta é uma agenda importante, porque a água deixa de ser uma coisa do imaginário coletivo e passa a ser parte da política. Rios como sujeitos de direitos são uma tendência no mundo inteiro, algumas cidades, países, já implementaram esse tipo de legislação que reforça a capacidade jurídica de proteção do bem público, que são os rios e os corpos d’água”, disse João Clímaco.

Para o professor universitário e mestre em planejamento e gestão ambiental, Oiama Cardoso Filho, é necessário implementar uma política efetiva de preservação e distribuição dos recursos hídricos.

“Água e saneamento estão intrinsicamente ligados, você não pode falar de água sem ter saneamento e o contrário também. Precisamos repensar o uso da água tratada, que custa o nosso dinheiro. Desperdiçar é falta de educação ambiental”, frisou o professor.

A Câmara Municipal de São Luís empossou Esmênia Miranda como prefeita da capital maranhense na tarde desta terça-feira (31), em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), e que contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de entidades e secretários municipais. A solenidade ocorreu após a declaração de vacância do cargo, em razão da renúncia do então prefeito Eduardo Braide, formalizada por meio de termo encaminhado ao Legislativo em sessão ordinária durante a manhã.

Ao declarar a nova prefeita empossada, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), garantiu o apoio institucional à nova gestão. “A partir do princípio legal que rege esta Casa, a senhora terá total autonomia para cumprir o seu mandato, sem qualquer interferência”, afirmou. O presidente também destacou o significado do momento.“Ver uma mulher negra, mãe, esposa e policial militar chegar à Prefeitura de São Luís é providência divina”, disse.

A segunda-secretária da Mesa Diretora, vereadora Professora Magnólia (União Brasil), falou em nome das vereadoras da Casa e ressaltou o caráter histórico da cerimônia. “Ter uma prefeita fala muito sobre nossa batalha diária por mais espaços de poder. Todas as diferenças políticas precisam ser colocadas de lado diante disso”, afirmou. O primeiro-secretário, vereador Aldir Jr. (PL), também se pronunciou. “Fico genuinamente emocionado, pois sei do significado deste momento. Conte conosco”, disse à nova prefeita.

Entre as autoridades presentes, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), destacou o peso simbólico da posse. “O que falta às grandes democracias do planeta é apostar numa democracia multirracial. Hoje assume a Prefeitura de uma cidade com população, majoritariamente, negra, uma mulher negra”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, manifestou confiança na nova gestão e pediu diálogo com o Ministério Público. A defensora pública, Elaine Monteiro, que representou o defensor-geral, Gabriel Furtado, destacou a expectativa de atenção redobrada à população vulnerável.

Posse

Em seu discurso de posse, Esmênia Miranda falou sobre a trajetória que a trouxe até o cargo. Natural de Bacabal, chegou a São Luís em 2001. “Renasci neste dia. Saí de Bacabal com medo, e assumo a Prefeitura com mais medo ainda, mas é um medo que vem da responsabilidade”, disse. A prefeita lembrou a origem humilde e atribuiu ao trabalho e à sabedoria os pilares de sua trajetória. Agradeceu ao antecessor Eduardo Braide, com quem trabalhou por seis anos, e reforçou que a cidade conta com uma equipe preparada para dar continuidade à gestão.

“Temos um time que conhece São Luís, que tem gerado renda, criado oportunidades e ampliado direitos”, concluiu. A nova gestora assume o comando do Executivo municipal em um cenário de transição política, com o desafio de manter a continuidade administrativa e avançar em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população.

A solenidade de posse da prefeita Esmênia Miranda, realizada nesta terça-feira (31), foi marcada pela presença de diversas autoridades e representantes de instituições essenciais ao sistema de justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) esteve entre os parlamentares que prestigiaram o ato.

Com atuação consolidada no Legislativo municipal, o vereador é reconhecido pela postura independente e pela firmeza na condução de seu mandato. Durante a gestão anterior, manteve posicionamento crítico em relação ao Executivo, especialmente diante de discordâncias quanto ao tratamento institucional conferido à Câmara. Ainda assim, sua atuação permaneceu pautada pelo interesse público, sem omissões em votações relevantes ou na defesa de pautas que beneficiam a população.

Diante da nova configuração política, o parlamentar destacou a importância de uma relação mais equilibrada entre os Poderes, pautada no respeito institucional e no diálogo permanente. “A Câmara não está aqui para criar obstáculos, mas para cumprir seu papel constitucional. O que se espera é uma relação mais harmônica, com respeito mútuo e diálogo permanente, onde cada Poder compreenda seus limites e suas responsabilidades”, finalizou.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) iniciou, no domingo (29), a distribuição de 18 toneladas de pescado em diversas comunidades de São Luís, dando início a uma das maiores mobilizações sociais da Semana Santa na capital.

A ação contemplou bairros como Bacia da Janaína, Vila Palmeira, Barreto, Jordoa e Residencial Ivaldo Rodrigues, com entregas realizadas ao longo do dia e avançando pela noite. Para esta segunda-feira (30), está prevista a distribuição de mais 16 toneladas de peixe, ampliando o alcance da iniciativa em diferentes regiões da cidade.

A distribuição acompanha uma tradição profundamente enraizada na cultura cristã, especialmente na Sexta-feira Santa (03), quando o consumo de pescado substitui a carne vermelha como forma de respeito e devoção.

“Essa é uma ação que a gente realiza há muitos anos com muito compromisso. Mais do que manter a tradição, é garantir que as famílias tenham dignidade e possam viver esse momento com tranquilidade”, afirmou o vereador.

O impacto é sentido diretamente nas comunidades. “Ajuda muito, porque nem todo mundo tem condição de comprar. Esse peixe chega na hora certa e garante nossa Semana Santa”, relatou uma moradora da Vila Palmeira.

Ao longo dos anos, a iniciativa se consolidou como uma das maiores ações do período em São Luís, reunindo alcance social, organização comunitária e preservação de uma tradição cultural e religiosa.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.
O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Restaurantes populares e ações sociais

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

A vereadora Thay Evangelista (União Brasil) apresentou à Câmara o Projeto de Lei N° 0519/2025 que dispõe sobre a promoção da acessibilidade comunicacional a pessoas com necessidades complexas de comunicação, nos espaços e serviços públicos do Município de São Luís.

Segundo o texto, o projeto está em conformidade com a Lei Federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 – a Lei de Acessibilidade; com a Lei Federal Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e com a Lei Federal Nº 15.249, de 3 de novembro de 2025.

“A proposta está de acordo com os avanços recentemente consolidados na legislação federal, notadamente a Lei Nº 15.249/2025, que reforça, para as pessoas com necessidades complexas de comunicação, o direito de acesso à informação, à comunicação e à participação plena na vida social”, declarou a autora.

O PL N° 0519/2025 considera pessoa com necessidades complexas de comunicação aquela que, por qualquer motivo, apresenta dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação.

A fim de garantir a efetividade da Lei, compete a Administração Pública eliminar barreiras e adotar mecanismos e estratégias que tornem seus sistemas acessíveis. Tais como sistema de comunicação aumentativa e alternativa – um conjunto de ferramentas e estratégias que complementa (aumenta) ou substitui (alternativa) a fala verbal – e outros recursos visuais.

Para Thay Evangelista, as pessoas que enfrentam barreiras comunicacionais severas ainda encontram obstáculos significativos no acesso aos serviços públicos, especialmente, nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, uma realidade que precisa ser mudada.  

Com o patrocínio Master da Shell, o Projeto Vem Pro Quilombo vai marcar presença em seis cidades do Maranhão, ofertando cursos de qualificação tanto online quanto presenciais. O objetivo é capacitar mais de 2 mil jovens de 15 a 29 anos, com mais de 30 cursos e oficinas presenciais e virtuais.

Com uma proposta inovadora, o projeto visa capacitar jovens em artes cênicas e elaboração de projetos. Estimulamos que as tradições ancestrais dialoguem com novas formas de expressão e gestão, garantindo que a cultura quilombola ocupe palcos, editais e mercados que antes lhe eram negados.

A iniciativa se destaca não apenas pela quantidade de cursos oferecidos, mas também pela diversidade de temas abordados. A ideia é que os participantes possam desenvolver habilidades práticas e teóricas que os preparem para o mercado de trabalho, promovendo a autonomia e a valorização da cultura local.

Além dos cursos, o projeto também contará com palestras e workshops com profissionais renomados da área, que compartilharão suas experiências e conhecimentos, contribuindo para a formação integral dos jovens participantes.

O Projeto Vem Pro Quilombo é uma resposta à necessidade de inclusão e valorização da cultura quilombola no Maranhão, promovendo não apenas a formação de novos artistas, mas também a construção de uma rede de apoio que fortalecerá a comunidade como um todo. A expectativa é que, ao final do projeto, os jovens possam não apenas se destacar em suas áreas, mas também inspirar outros a seguir o mesmo caminho, fomentando um ciclo de aprendizado e inovação cultural.

A abertura do Projeto acontecerá no dia 9 de abril, e os processos de inscrições serão realizados via Google Forms. Mais informações no Instagram, no grupo Teoria das Artes.

Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Shell Brasil, o Programa Rouanet da Juventude é uma iniciativa voltada ao fortalecimento e incentivo da produção cultural entre jovens. A proposta também busca ampliar o acesso aos incentivos da Lei Rouanet em todo o país, especialmente para jovens que pertencem a regiões e grupos historicamente marginalizados, como as comunidades quilombolas. O projeto Vem Pro Quilombo recebe o patrocínio é Master da Shell, uma das maiores empresas do mundo na área de Exploração e Produção. Que sempre valoriza a cultura do Maranhão e, diga-se de passagem, de qualidade. A Shell está presente no Brasil desde 1913. Com o objetivo de responder às necessidades energéticas da sociedade hoje e no futuro, atuando de forma responsável nos âmbitos econômico, ambiental e social.

Missa foi celebrada na quinta-feira (19), dia do padroeiro, após a tradicional procissão, e reuniu centenas de fiéis na Concha Acústica da cidade balneária

Dra. Helena Duailibe, Dom Gilberto Pastana, Dom Paulo Jackson, padres, autoridades e fiéis durante o encerramento do Festejo de São José de Ribamar

A deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), presidente da Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, na quinta-feira (19), dia dedicado ao santo, do encerramento do festejo em honra ao padroeiro do Maranhão, São José de Ribamar.

A última missa foi realizada na Concha Acústica, após a tradicional procissão, que percorreu a avenida principal da cidade balneária. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano de São Luís e presidente do Regional Nordeste V, Dom Gilberto Pastana; com a concelebração do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson; além dos padres Cláudio Roberto, João Pedro e Danylo.

Nas redes sociais, a deputada Dra. Helena destacou que, mais uma vez, participou desse momento de fé e devoção. Ela ressaltou que São José é exemplo de homem justo e trabalhador. Também enfatizou o tema deste ano, “Casa de Nazaré, santuário da família”.

A parlamentar afirmou, ainda, a importância do fortalecimento das famílias e concluiu pedindo a intercessão do santo: “Que São José continue nos abençoando e protegendo os lares das famílias maranhenses”, disse.

_Sessão solene na Assembleia Legislativa deve reunir lideranças comunitárias e autoridades em homenagem ao vereador do PCdoB_

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (19), às 11h, no plenário da Casa, a solenidade de entrega da Medalha Manoel Beckman ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). O ato será presidido pela presidente do Legislativo estadual, deputada Iracema Vale, e a expectativa é de plenário lotado, com forte presença de lideranças comunitárias da capital.

Considerada a mais alta honraria concedida pelo Parlamento maranhense, a medalha reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), que destacou a trajetória consolidada do parlamentar ao longo de mais de 20 anos de vida pública.

“Astro de Ogum possui uma história construída com base no compromisso com o povo, especialmente nas comunidades que mais precisam. É uma liderança que apresenta resultados concretos e reconhecimento popular”, afirmou a parlamentar.

Com mais de duas décadas de atuação, o vereador construiu uma trajetória marcada pela presença constante nas comunidades, com foco em melhorias estruturais, acesso a serviços básicos e fortalecimento de ações sociais, consolidando uma atuação política próxima da população.

Ao comentar a homenagem, Astro de Ogum ressaltou o caráter coletivo do reconhecimento. “Receber a Medalha Manoel Beckman é uma honra que carrego com responsabilidade. Esse reconhecimento não é apenas pessoal, mas de todas as comunidades que caminham conosco”, declarou.

Entre as lideranças que deverão marcar presença o comunitário Joherbet Silva, conhecido como “Gordinho do Povo”, destacou o vínculo do parlamentar com as bases. “Astro nunca se afastou das comunidades. É um vereador presente, que escuta e resolve. Essa homenagem representa o sentimento de quem está na ponta”, afirmou.

A Medalha Manoel Beckman leva o nome de uma das figuras históricas mais emblemáticas do Maranhão, símbolo de resistência e luta por justiça, e sua concessão reafirma o reconhecimento institucional a trajetórias que impactam diretamente a sociedade.